Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal

Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema

Conselho abre investigação contra ex-presidente da Ajufer

De acordo com acusação o magistrado usava o nome de seus colegas da Justiça Federal para contrair empréstimos bancários para a entidade

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.

Processual penal. Estação de rádio clandestina.

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Recurso especial. Processual penal. Homicídio qualificado.

Circunstâncias atenuantes não reconhecidas pelo conselho de sentença. Revisão criminal.

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

OAB divulga lista de aprovados para segunda fase do 8º Exame

Locais de realização da segunda fase, prova prático-profissional, serão divulgados na data provável de 15 de outubro de 2012

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil